| Projeto: |
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PL 93 15/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-93/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0093-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0093-2016
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| Promulgação: |
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LEI 17.024 de 02/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo / Police |
| Ementa: |
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DENOMINA COMO MANUEL PINA, O ESPAÇO NA RUA PAULO ANDRIGHETTI ESQUINA COM PRAÇA GAL. HUMBERTO DE SOUZA MELLO, BELENZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BELEM ( DISTRITO ) / BELENZINHO ( BAIRRO ) / CATUMBI ( BAIRRO ) / DENOMINACAO / HUMBERTO DE SOUSA MELO ( PRACA GENERAL ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANUEL PINA ( PRACA ) / PAULO ANDRIGHETTI ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0227-2018
ver documento Urb0654-2018
ver documento Educ0913-2018
ver documento Conjpl0093-2016
ver documento Fin1055-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 21/03/2016 | | CCJ | Recebido em 22/03/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 17/11/2017 | | SGP22 | Recebido em 24/11/2017 | Encaminhado em 29/11/2017 | | CCJ | Recebido em 29/11/2017 | Encaminhado em 05/04/2018 | | URB | Recebido em 05/04/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | EDUC | Recebido em 21/05/2018 | Encaminhado em 15/06/2018 | | FIN | Recebido em 18/06/2018 | Encaminhado em 22/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2018 | Encaminhado em 13/09/2018 | | SGP12 | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 18/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 21/11/2018 | Encaminhado em 17/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 210/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/06/2016 atraves do(a) ATL 284/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SELICENC, informações fornecidas pela secretaria de licenciamento acerca do pl 93/16, do vereador paulo fiorilo, que denomina logradouro situado no distrito de belém, subprefeitura da mooca, atraves do Documento Recebido nro. 495/2016
Oficio CMSP 850/2017 de 18/12/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 62/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos competentes sobre o projeto de lei nº 93/16, de autoria dos vereadores paulo fiorilo e josé police neto, atraves do Documento Recebido nro. 185/2018
Oficio CMSP 1428/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |